Termos de uso

Estes Termos e Usos regulamenta o uso do portal de Internet www.atitudepoint.com.br (doravante, “Site”) que ________(razão social), pessoa jurídica com sede na cidade de ______, inscrita no CNPJ sob o nº ______/0001-__ (doravante, “Atitude Point”) oferece aos seus USUÁRIOS.
1) Qualquer pessoa, física ou jurídica, doravante nominada USUÁRIO, que pretenda utilizar os serviços da Atitude Point, deverá aceitar as Cláusulas de Uso e todas as demais políticas e princípios que as regem.
2) A ACEITAÇÃO DESTES TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS É INDISPENSÁVEL À UTILIZAÇÃO DOS SITES E SERVIÇOS PRESTADOS PELA ATITUDE POINT. O USUÁRIO deverá ler, certificar-se de haver entendido e aceitar todas as disposições estabelecidas nos Termos e Condições e na Política de Privacidade, para que então seja efetuado com sucesso seu cadastro como USUÁRIO da Atitude Point.
• II – DO USUÁRIO:
3) Os serviços da Atitude Point somente estão disponíveis para as pessoas que tenham plena capacidade de fato para contratar.
4) As pessoas jurídicas efetuarão seus cadastros por meio de representante legal.
5) O USUÁRIO se compromete a fornecer seus dados pessoais de forma verdadeira e precisa, devendo atualizá-los sempre que ocorrer alguma alteração.
6) A ATITUDE POINT não se responsabiliza pela veracidade das informações prestadas por seus USUÁRIOS, sendo deles toda a responsabilidade por seu conteúdo.
7) A ATITUDE POINT pode checar a veracidade dos dados cadastrais de um USUÁRIO a qualquer tempo. Caso constate haver entre eles dados incorretos ou inverídicos, ou ainda caso o USUÁRIO se furte ou se negue a enviar os documentos requeridos, a ATITUDE POINT poderá bloquear o perfil do USUÁRIO, até que a irregularidade seja sanada.
8) O USUÁRIO acessará sua conta através de login e senha, comprometendo-se a não informar a terceiros esses dados, responsabilizando-se integralmente pelo uso que deles seja feito.
9) O USUÁRIO compromete-se a notificar a ATITUDE POINT imediatamente, através de comunicação em que fique certificado o recebimento pela ATITUDE POINT, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua conta, bem como o acesso não autorizado por terceiros a mesma. O USUÁRIO será o único responsável pelas operações efetuadas em sua conta, uma vez que o acesso à mesma só será possível mediante a senha pessoal do USUÁRIO.
10) O login que o USUÁRIO utiliza na ATITUDE POINT não poderá guardar semelhança com o nome ATITUDE POINT, tampouco poderá ser utilizado qualquer login considerado ofensivo, bem como os que contenham dados pessoais do USUÁRIO ou alguma URL ou endereço eletrônico.
• III – DO SERVIÇO PRESTADO:
11) A ATITUDE POINT é um website que possui como objetivo tornar público o catálogo de produtos da marca, assim como dispobilizá-los para venda direta ao público. O website também tem como papel informar os usuários a respeito de promoções, informações de contato e locais dos pontos de vendas.
12) Compras realizadas no website deverão respeitar o prazo de entrega informado no ato.
13) Os produtos estão sujeitos a disponibilidade de estoque, em caso de ausência do mesmo, a equipe do site entrará em contato.
14) Os valores de produtos ou cláusulas deste Termo de Uso poderão mudar a qualquer momento.
• IV – DAS DISPOSIÇÕES FINAIS:
15) Estes Termos e Condições Gerais não geram nenhum contrato de sociedade, de mandato, franquia ou relação de trabalho entre a ATITUDE POINT e o USUÁRIO.
16) O conteúdo deste instrumento poderá ser modificado livremente pela ATITUDE POINT por meio de comunicação eletrônica aos USUÁRIOS, passando os novos termos a valer desde a data em que forem veiculados no site da ATITUDE POINT, reservando-se ao USUÁRIO o direito de permanecer cadastrado ou simplesmente solicitar sua exclusão.
17) Todo o conteúdo, como, por exemplo, textos, programas de computador, sons, fotografias e outros materiais disponíveis na ATITUDE POINT, marcas, patentes, modelos, desenhos industriais, a aparência, a organização e a estrutura da ATITUDE POINT são protegidas pela legislação de propriedade intelectual aplicável e não infringem qualquer lei ou norma a que estejam subordinadas, contratos, documentos, acordos dos quais faz parte, bem como não infringe direitos de terceiros.
19) Fica eleito, para dirimir eventuais dúvidas e resolver os conflitos oriundos deste contrato, o foro da Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, com renúncia a qualquer outro, por mais privilegiado que seja, salvo os USUÁRIOS que se enquadrem no conceito legal de consumidor e optem pela prerrogativa legal.
20) Os casos omissos neste instrumento serão resolvidos de conformidade com as disposições legais aplicáveis à espécie.

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